Barnes & Noble Onde os frutos são de todos e a terra é de ninguém: função social da propriedade na Constituição do Brasil at Hamilton Place in Chattanooga, TN
Este livro cuida do princípio da função social da propriedade, tal como cinzelado na Constituição brasileira de 1988. Tal princípio relativiza o Direito de Propriedade no Brasil. Cuida, outrossim, da influente combinação entre o dirigismo estatal assente na Constituição de Weimar de 1919 e a tradição nacional-populista brasileira que se imiscuíra na ereção desse princípio. Este, por atentar contra o Direito de Propriedade, investe-se de ameaça às liberdades civis, fenômeno que, no limite, tem e tivera lugar em Estados totalitários. Não sem razão, o olhar em retrospecto evidencia: toda vez em que a propriedade privada fora violada ou suprimida, cessaram as liberdades civis, pouco importando se a configuração totalitária a lesioná-las ganhou forma e fundo revolucionários (tal o caso da erupção bolchevique) ou se fora edificada por via de um processo assintótico, como se dera na infecção nacional-socialista. Em ambos os casos, têm-se as consequentes lesões aos direitos e à dignidade humanos. O ponto de vista aqui consorciado ultima em afirmar uma genésica relação entre propriedade privada e liberdade individual. Nada de sui generis: quando tal relação fora obliterada, sepultara-se a manutenção de sociedades abertas.
Este livro cuida do princípio da função social da propriedade, tal como cinzelado na Constituição brasileira de 1988. Tal princípio relativiza o Direito de Propriedade no Brasil. Cuida, outrossim, da influente combinação entre o dirigismo estatal assente na Constituição de Weimar de 1919 e a tradição nacional-populista brasileira que se imiscuíra na ereção desse princípio. Este, por atentar contra o Direito de Propriedade, investe-se de ameaça às liberdades civis, fenômeno que, no limite, tem e tivera lugar em Estados totalitários. Não sem razão, o olhar em retrospecto evidencia: toda vez em que a propriedade privada fora violada ou suprimida, cessaram as liberdades civis, pouco importando se a configuração totalitária a lesioná-las ganhou forma e fundo revolucionários (tal o caso da erupção bolchevique) ou se fora edificada por via de um processo assintótico, como se dera na infecção nacional-socialista. Em ambos os casos, têm-se as consequentes lesões aos direitos e à dignidade humanos. O ponto de vista aqui consorciado ultima em afirmar uma genésica relação entre propriedade privada e liberdade individual. Nada de sui generis: quando tal relação fora obliterada, sepultara-se a manutenção de sociedades abertas.
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