O Direito Comercial, ramo do Direito Privado que historicamente tem regulado a atividade empresarial e o tráfego comercial, está a passar por um processo de adaptação e redefinição em Cuba, reflectindo as recentes transformações na estrutura económica do país. Apesar da centralidade do sector estatal, a progressiva abertura ao sector privado e ao investimento estrangeiro tem impulsionado a atualização de um quadro normativo que procura responder às dinâmicas do comércio contemporâneo.
O Direito Comercial, ramo do Direito Privado que historicamente tem regulado a atividade empresarial e o tráfego comercial, está a passar por um processo de adaptação e redefinição em Cuba, reflectindo as recentes transformações na estrutura económica do país. Apesar da centralidade do sector estatal, a progressiva abertura ao sector privado e ao investimento estrangeiro tem impulsionado a atualização de um quadro normativo que procura responder às dinâmicas do comércio contemporâneo.
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