Barnes & Noble O Direito à Impenhorabilidade da Propriedade Rural de Subsistência: da insustentabilidade dos pronunciamentos nos tribunais nos pactos realizados entre os agricultores e os idólatras de Mamon at Hamilton Place in Chattanooga, TN
O Direito à Impenhorabilidade da Propriedade Rural de Subsistência: da insustentabilidade dos pronunciamentos nos tribunais nos pactos realizados entre os agricultores e os idólatras de Mamon
O Direito à Impenhorabilidade da Propriedade Rural de Subsistência: da insustentabilidade dos pronunciamentos nos tribunais nos pactos realizados entre os agricultores e os idólatras de Mamon in Chattanooga, TN
O Direito à Impenhorabilidade da Propriedade Rural de Subsistência: da insustentabilidade dos pronunciamentos nos tribunais nos pactos realizados entre os agricultores e os idólatras de Mamon in Chattanooga, TN
A tese investiga a insustentabilidade dos pronunciamentos do STJ e do STF sobre a impenhorabilidade da pequena propriedade rural de subsistência em casos de dívidas contraídas pela agricultura familiar. A pesquisa, baseada na teoria de Douglass North, avalia se essas decisões são sustentáveis e constitucionais. O objetivo geral é contribuir para a identificação da aplicação desses pronunciamentos e seus efeitos, enquanto os objetivos específicos incluem definir a atuação do Judiciário ao longo do tempo, identificar os elementos formadores do agricultor familiar, e verificar a sustentabilidade e constitucionalidade dessas decisões. Utilizando métodos dialéticos interpretativos e hermenêutica jurídica, a tese conclui que a falta de penalidades e a vagueza das decisões judiciais causam insustentabilidade nos pronunciamentos e transações entre agricultores e agentes financeiros, como ilustrado pelo informativo do STJ 616/2018 e tema vinculativo 961/2020 do STF. A pesquisa destaca a importância de proteger o modo de vida da agricultura familiar e questiona a eficácia do enforcement das leis nesse contexto.
A tese investiga a insustentabilidade dos pronunciamentos do STJ e do STF sobre a impenhorabilidade da pequena propriedade rural de subsistência em casos de dívidas contraídas pela agricultura familiar. A pesquisa, baseada na teoria de Douglass North, avalia se essas decisões são sustentáveis e constitucionais. O objetivo geral é contribuir para a identificação da aplicação desses pronunciamentos e seus efeitos, enquanto os objetivos específicos incluem definir a atuação do Judiciário ao longo do tempo, identificar os elementos formadores do agricultor familiar, e verificar a sustentabilidade e constitucionalidade dessas decisões. Utilizando métodos dialéticos interpretativos e hermenêutica jurídica, a tese conclui que a falta de penalidades e a vagueza das decisões judiciais causam insustentabilidade nos pronunciamentos e transações entre agricultores e agentes financeiros, como ilustrado pelo informativo do STJ 616/2018 e tema vinculativo 961/2020 do STF. A pesquisa destaca a importância de proteger o modo de vida da agricultura familiar e questiona a eficácia do enforcement das leis nesse contexto.
Barnes & Noble is the world’s largest retail bookseller and a leading retailer of content, digital media and educational products. Our Nook Digital business offers a lineup of NOOK® tablets and e-Readers and an expansive collection of digital reading content through the NOOK Store®. Barnes & Noble’s mission is to operate the best omni-channel specialty retail business in America, helping both our customers and booksellers reach their aspirations, while being a credit to the communities we serve.
