Tendo o direito francês como parâmetro jurídico de base, o presente estudo abordará o Princípio da Territorialidade dos direitos autorais nos contratos de distribuição internacional de obras cinematográficas no âmbito da União Europeia e da América do Norte, além dos efeitos comerciais e concorrenciais envolvidos. Neste contexto, analisamos a questão do geo-blocking, a fim de conhecer as origens desta prática e os inconvenientes que apresenta para todas as partes envolvidas, antes de analisar as possíveis soluções a propor. O principal objetivo desta investigação é determinar se é possível encontrar soluções precisas para o atual modelo de direitos de autor, a fim de resolver o conflito entre os direitos territoriais e a livre circulação internacional de obras cinematográficas em todo o mundo, especialmente no ambiente digital. Em suma, para resolver o problema que afecta a indústria europeia, propõe-se a eliminação das regulamentações que dificultam as licenças pan-europeias e o reforço do apoio à distribuição destas obras.
Tendo o direito francês como parâmetro jurídico de base, o presente estudo abordará o Princípio da Territorialidade dos direitos autorais nos contratos de distribuição internacional de obras cinematográficas no âmbito da União Europeia e da América do Norte, além dos efeitos comerciais e concorrenciais envolvidos. Neste contexto, analisamos a questão do geo-blocking, a fim de conhecer as origens desta prática e os inconvenientes que apresenta para todas as partes envolvidas, antes de analisar as possíveis soluções a propor. O principal objetivo desta investigação é determinar se é possível encontrar soluções precisas para o atual modelo de direitos de autor, a fim de resolver o conflito entre os direitos territoriais e a livre circulação internacional de obras cinematográficas em todo o mundo, especialmente no ambiente digital. Em suma, para resolver o problema que afecta a indústria europeia, propõe-se a eliminação das regulamentações que dificultam as licenças pan-europeias e o reforço do apoio à distribuição destas obras.
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